Identificar o telemóvel e o mercado de destino

Determine as obrigações antes de encomendar ensaios.

Identificar o telemóvel e o mercado de destino

Um smartphone com rede móvel, Wi-Fi e Bluetooth não depende de um único «certificado britânico». A via aplicável depende da configuração rádio, dos intervenientes económicos, do local e data da primeira colocação no mercado e das versões de hardware e software. Este mapa serve para classificar o produto antes da comercialização, não substituindo a avaliação de conformidade.

Antes dos ensaios e da aprovação da embalagem, confirme quatro conjuntos de factos:

Território e data: Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales), Irlanda do Norte ou ambos; primeira colocação de cada lote.
Equipamento: smartphone ou telemóvel simples, gerações e bandas móveis, Wi-Fi/Bluetooth/NFC, funções satélite/emergência e potência de transmissão.
Carregamento e caixa: com ou sem fios, USB-C, carregamento rápido, transformador incluído, bateria e configuração comercial.
Cadeia e software: titular da marca, fabricante, importador GB, operador responsável NI/UE, firmware, duração de actualizações de segurança e canal de venda. A empresa que comercializa o telemóvel com o seu nome ou marca pode ser juridicamente o fabricante, mesmo que outra fábrica o produza.

Matriz de requisitos para telemóveis

Regime / condição	Obrigação e prova	Primeira verificação
Equipamento rádio — quase todos os telemóveis	Radio Equipment Regulations 2017: demonstrar saúde/segurança, compatibilidade electromagnética e utilização eficaz do espectro, com avaliação, documentação e declaração. Incluir exposição RF/SAR.	Confirmar bandas, potências, normas, ensaios e necessidade de organismo independente.
RoHS — equipamento electrónico	Controlar substâncias restritas no equipamento acabado, peças e cabos; produzir documentação técnica, declaração e marcação adequadas.	Obter declarações de materiais, rastreabilidade e fundamentos de isenções. Verificar separadamente as isenções da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte: os regimes britânico e da UE não são intercambiáveis.
Cibersegurança dos consumidores	Para produtos abrangidos, PSTI exige controlo de palavras-passe predefinidas, canal para vulnerabilidades, período mínimo publicado de actualizações e SoC autónoma. Em NI existe exclusão ligada a regras UE aplicáveis.	Verificar território/isenções, contacto público, suporte e entrega da SoC.
NI: cibersegurança RED de rádio	Para rádio ligada à Internet abrangida e colocada desde 1 de Agosto de 2025, aplicam-se requisitos adicionais de protecção da rede, dados/privacidade e, se pertinente, fraude.	Classificar funções nos termos do art. 3.º(3)(d)–(f) da RED; SoC PSTI não substitui declaração RED.
NI: localização de emergência e carregador	Desde 3 de Abril de 2023, os smartphones precisam de transmitir localização em chamadas de emergência. Os telemóveis com carregamento por cabo colocados desde 28 de Dezembro de 2024 estão sujeitos a USB-C, carregamento rápido aplicável, opção sem transformador e informação ao consumidor.	Verificar localização, USB-C/USB PD, opção sem carregador e pictogramas. Para smartphones na Irlanda do Norte, verificar a recepção e o tratamento de dados de localização Wi-Fi e a compatibilidade e interoperabilidade GNSS com, pelo menos, o Galileo; uma mera indicação de GPS não basta.
NI: concepção ecológica e etiqueta energética	Desde 20 de Junho de 2025, regras UE de ecodesign abrangem smartphones e outras categorias de telemóvel; a etiqueta energética refere-se aos smartphones abrangidos, não automaticamente a todos os telemóveis simples. Há exclusões.	Determinar categoria, resistência, reparação, bateria, software, etiqueta e ficha do produto. Para smartphones abrangidos na Irlanda do Norte, confirmar o registo do modelo do fornecedor no EPREL, etiquetas impressa e electrónica, ficha do produto, informação na venda à distância e publicidade e correspondência entre modelo e código QR.
Adaptador de corrente incluído ou vendido separadamente	O adaptador USB de tomada é um produto eléctrico autónomo; a avaliação rádio do telemóvel não o abrange automaticamente. Consoante o mercado, verificar segurança eléctrica, CEM, RoHS e concepção ecológica das fontes externas.	Conferir modelo, tensão, ficha, ensaios, declaração e marcação do adaptador com o conjunto efectivamente vendido.
Resíduos REEE e baterias	As obrigações dos produtores/distribuidores de REEE e baterias no Reino Unido acumulam com as de conformidade; dependem da forma de importação e venda.	Determinar produtor, registo, declarações, contentor riscado/data e circuito de retoma.
Rede e aceitação pelo operador	As bandas e condições de espectro britânicas são relevantes; CE/UKCA não garante compatibilidade ou homologação comercial pelo operador.	Conferir dados Ofcom, LTE/5G/VoLTE e testes específicos dos operadores.

Grã-Bretanha e Irlanda do Norte: percursos distintos

Na Grã-Bretanha, podem ser usadas CE ou UKCA para rádio sob as condições e procedimento aplicáveis; o tipo de organismo terceiro da UE ou britânico altera as combinações permitidas. O reconhecimento da CE não elimina deveres próprios de GB. Na Irlanda do Norte segue-se o regime rádio alinhado com a UE: CE é a base e CE+UKNI pode ser exigida se a avaliação externa obrigatória for efectuada por um organismo britânico; CE+UKNI não permite venda na UE. Verificar ainda USB-C, localização de emergência e RED ciber. A exclusão NI da PSTI exige análise do produto e da legislação concreta.

O reconhecimento CE na Grã-Bretanha exige mais do que verificar a marca: as orientações britânicas de 2026 distinguem normas harmonizadas da UE de normas designadas em GB. Havendo diferenças, ausência ou restrições de normas GB, examinar provas de risco suplementares e, quando aplicável, a via de avaliação rádio.

Para smartphones na Irlanda do Norte, a localização em chamadas de emergência não é apenas um ensaio funcional. As orientações oficiais indicam que não existe norma harmonizada da UE que confira presunção de conformidade e prevêem avaliação por organismo notificado. Escolher o organismo e procedimento antes da declaração UE; se um organismo britânico efectuar avaliação obrigatória, exigem-se CE e UKNI. Um representante sediado apenas em GB não é suficiente para NI.

Dossiê de prova para o modelo e firmware exactos

Identidade: matriz modelo/SKU, IMEI ou série, revisão de hardware, antenas, módulos e fábrica.
Rádio/segurança: bandas/potências, relatórios rádio, CEM, segurança eléctrica/baterias e exposição SAR do aparelho completo.
Software: firmware ensaiado, bandas activas, definições de segurança, controlo OTA e gestão de vulnerabilidades.
Materiais: avaliação RoHS, lista de componentes, declarações de fornecedores e testes dirigidos quando necessário.
Caso haja adaptador de corrente: modelo e ficha próprios, provas de segurança eléctrica/CEM, avaliação RoHS e concepção ecológica, declaração, marcação e dados do importador; a declaração rádio do telemóvel não basta.
Declarações: declarações UE/UK de rádio e RoHS adequadas, identificação do organismo e SoC PSTI separada quando aplicável.
Anexo NI: USB-C/carga rápida, localização de emergência, cibersegurança RED, ecodesign, etiqueta e ficha aplicáveis. Para smartphones abrangidos na Irlanda do Norte, guardar a referência EPREL do modelo, etiqueta/código QR, ficha do produto e provas das vendas e anúncios online.
Comércio: contactos responsáveis, REEE/baterias, conteúdo da caixa, rótulos, manuais e apresentação online.

Marcações, instruções e declarações: documentos diferentes

Determinar a combinação CE/UKCA/UKNI pelo mercado e processo; uma marcação não substitui os restantes deveres.
Indicar identificação do modelo, fabricante e, quando devido, importador e responsável NI/UE; não reutilizar rótulos estrangeiros sem análise.
Fornecer instruções de segurança em inglês claras, bandas e potências máximas RF e declaração completa ou simplificada admitida.
A SoC PSTI distinta deve acompanhar o produto abrangido, eventualmente por meio digital conforme; não substitui rádio/RoHS.
Confirmar símbolo REEE e, em NI, pictogramas de carga, etiqueta energética e informações de venda online quando exigidos. Quando aplicáveis as obrigações de marcação REEE do produtor, verificar também a marca de data, além do contentor riscado.

Seis verificações de lançamento e alterações a reavaliar

Definir GB/NI, variante, data, marca e importador.
Registar a aplicabilidade de cada regime, com fundamento para as exclusões.
Fixar hardware, bandas, antenas, carregador, firmware e SKU para os ensaios correctos.
Validar resultados, organismo externo, declarações e provas PSTI.
Aprovar embalagem, instruções, etiquetas/ofertas NI e gestão REEE/baterias.
Vender só a configuração validada, arquivar e atribuir responsabilidade por alterações e recolhas.

Nova antena, modem, banda, potência ou invólucro → rever RF, CEM, SAR e declarações.
Alteração do sistema ou prazo de actualizações → rever PSTI, RED ciber NI e informação pública.
Alteração USB-C/USB PD, carregador ou caixa → rever carregamento NI e segurança.
Novo importador/marca, entrada em NI, recondicionados ou data diferente → rever papéis e transições.

Conformidade de telemóveis na UE · Conformidade de telemóveis nos EUA

Perguntas específicas sobre telemóveis

Uma CE europeia autoriza automaticamente vendas em todo o Reino Unido?

Não. A CE pode servir em GB nas condições actuais e é essencial em NI, mas persistem deveres de importação, cibersegurança, resíduos e requisitos próprios de NI.

É obrigatória uma licença Ofcom ou certificado oficial por modelo?

Não existe essa regra universal. A avaliação rádio e os regimes relevantes dependem do equipamento; licenças de utilização e testes de operador variam conforme o caso.

A SoC PSTI substitui a declaração de conformidade rádio?

Não. A PSTI exige segurança digital e declaração próprias; rádio e RoHS requerem provas distintas.

Um telemóvel simples Micro-USB pode ser vendido em Belfast em 2026?

Não sem verificar categoria e data. As regras NI abrangem telemóveis de carga por cabo colocados desde 28 de Dezembro de 2024; ser simples não é isenção.

Uma actualização de firmware ou marca própria exige novos testes?

Possivelmente. Rever RF/SAR, cibersegurança, fabricante, ecodesign, documentação e informação. Os novos ensaios dependem das alterações.

Fontes regulamentares oficiais

Fontes oficiais (consultar sempre a versão actual)

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