Duas verificações distintas antes da entrada no mercado

Duas verificações distintas antes da entrada no mercado

Via A — conformidade do produto: o Regulamento (UE) 2023/1542 prevê restrições de substâncias, segurança, avaliação da conformidade, marcação CE, documentação e requisitos progressivos de informação. Um ensaio ou a marca CE não demonstram o registo RAP francês.

Via B — RAP francesa: desde 18 de agosto de 2025 abrange as cinco categorias, incluindo baterias em aparelhos e veículos. Identifique o produtor, a organização aprovada ou sistema individual autorizado e confirme o registo e identificador único (IDU). A adesão RAP não demonstra a conformidade do produto.

Classificar a bateria antes de escolher a categoria RAP francesa

A classificação depende da finalidade e das definições jurídicas, não apenas da química ou do peso. Verifique primeiro a tracção e as funções SLI; documente casos de uso misto.

Verifique primeiro o âmbito de aplicação: o artigo 1.º, n.º 5, exclui as baterias incorporadas, ou especificamente concebidas para incorporação, em determinados equipamentos ligados à segurança essencial, a fins especificamente militares ou destinados ao espaço. O n.º 6 prevê exclusões mais restritas, por capítulo, para equipamentos de segurança nuclear. Pelo contrário, células ou módulos fornecidos para utilização final sem montagem adicional são tratados como baterias pelo n.º 4. Documente o fundamento de qualquer excepção.

Identificar o produtor em cada venda efectuada em França

O «produtor» RAP não é necessariamente a fábrica ou a marca. Identifique quem disponibiliza pela primeira vez em França a bateria, mesmo incorporada. O artigo R.543-124 remete para o artigo 3(47) da legislação europeia e cobre também primeiras vendas após reutilização, reconversão ou remanufactura.

Em vendas à distância directas para França a partir de outro Estado-Membro ou país terceiro, analise o representante RAP do artigo 56(3) e a definição de produtor. O registo no país de origem não substitui o francês; o representante RAP não é necessariamente o representante para conformidade do produto.

• Identificar fabricante, marca, importador, vendedor de plataforma e entidade que factura cada fluxo francês.
• Separar baterias avulsas, incorporadas, de substituição e de segunda vida.
• Atribuir por escrito primeira colocação, IDU e recolha; verificar exigências documentais da plataforma.
• Reavaliar alterações de vendedor, contratos, país da primeira colocação ou estatuto de segunda vida.

Matriz de regimes conforme o produto e a venda

Uma bateria incorporada não deixa de estar abrangida. Esta matriz indica verificações, não isenções.

Verificação específica do armazenamento estacionário: se um módulo industrial constituir um sistema estacionário de armazenamento de energia por baterias, o artigo 12.º exige provas documentais de segurança e ensaios dos parâmetros aplicáveis do anexo V (desde 18 de Agosto de 2024). A classificação industrial para RAP não substitui esta análise.

Registo RAP francês e documentação operacional

A ADEME identifica Batribox e ecosystem para as cinco categorias e Recycler Mon Véhicule apenas para EV (situação de outubro de 2026). Confirme acreditação e alcance do contrato; uma declaração de um intermediário não substitui o sistema autorizado.

1. Determinar categoria e entidade da primeira disponibilização francesa por escrito.
2. Aderir a uma organização aprovada na categoria ou obter autorização para sistema individual; uma autodeclaração não basta.
3. Confirmar SYDEREP e IDU específico de baterias; identificadores de embalagens/REEE não são intercambiáveis.
4. Reunir unidades, massa, química, modelos, categorias, períodos, baterias integradas e de substituição; conciliar vendas com massas.
5. Atribuir recolha, retoma e informação ao consumidor, incluindo vendas em linha.
6. Designar responsável por alterações de modelo, composição, peso, finalidade, vendedor e país.

Informação no ponto de venda francês: o artigo R.543-126 do Código do Ambiente exige indicar, no ponto de venda de uma bateria nova, os custos suportados pelo produtor nos termos do artigo 56.º, n.º 4, alíneas a) a d), sem indicar o montante da modulação da contribuição ambiental. Verifique a apresentação no canal de venda concreto; o registo RAP não substitui essa informação.

A comunicação do IDU constitui outro controlo antes da comercialização. Nos termos do artigo R. 541-173 do Código do Ambiente francês, o produtor indica o IDU aplicável nas condições gerais de venda ou, na sua ausência, noutro documento contratual entregue ao comprador; se dispuser de sítio Web, também deve publicá-lo aí. O artigo L. 541-10-10 exige que o vendedor forneça, a pedido do comprador, o IDU do produtor responsável pela RAP. Confirme o IDU da fileira das baterias, e não o das embalagens ou dos equipamentos eléctricos.

Marcações e prazos: deveres em vigor e fases futuras

• Desde 18 de agosto de 2025 aplica-se o símbolo da recolha separada (contentor barrado) do artigo 13(4). Verifique dimensões, colocação e indicações de metais pesados; um símbolo genérico de reciclagem não basta.
• Separadamente, confirme restrições, procedimento de conformidade, declaração UE e CE. Ensaio, marcação ou contrato RAP isolados não constituem dossiê completo.
• As etiquetas gerais e de capacidade do artigo 13(1)–(3) começam em 18 de agosto de 2026 OU 18 meses após a entrada em vigor do acto de execução, prevalecendo a data posterior. Não pressuponha uma data universal em 2026.
• Os artigos 13(6) e 77 prevêem QR a partir de 18 de fevereiro de 2027 e passaportes para LMT, EV e baterias industriais de mais de 2 kWh. O artigo 11 sobre remoção/substituição também entra em fase de 2027, com excepções. Consulte actos subsequentes.
• O Regulamento 2025/1561 adiou para 18 de agosto de 2027 a diligência devida do artigo 48, sem suspender RAP ou CE. Analise Triman/Info-tri francês separadamente para bateria, equipamento e embalagem: a marcação UE não substitui essa análise.
• Desde 18 de Agosto de 2024, o artigo 10.º, n.º 1, exige um documento com parâmetros de desempenho electroquímico e durabilidade para baterias industriais recarregáveis de capacidade superior a 2 kWh, baterias MTL e baterias de veículos eléctricos. Verifique-o separadamente da RAP francesa e do futuro passaporte.

Dossiê de lançamento e critérios de bloqueio

O cliente, a plataforma e o regulador devem poder reconstituir a conclusão por referência e operação, não apenas ler «conforme RAP».

• Modelo, química, finalidade, selagem, peso, Wh/kWh e prova de categoria/veículo.
• Papéis de fabricante/importador UE, módulo de avaliação, declaração, dossiê técnico, segurança, línguas e versões de marcação.
• Cadeia de primeira colocação francesa, mandato RAP quando exigido, contrato/autorização e IDU de baterias validado.
• Livro de artigos, categorias e massas reconciliado com vendas, importações, devoluções e baterias incorporadas.
• Provas separadas para REEE/equipamentos, embalagens domésticas e outros fluxos, com responsáveis e ID próprios.
• Informações de retoma e responsável pela actualização legal, rotulagem e revisões do produto.

• BLOQUEIO: bateria de tracção de bicicleta com 3 kg classificada portátil só pelo peso.
• BLOQUEIO: existe IDU de embalagens/REEE, mas não foi verificada a RAP de baterias.
• BLOQUEIO: apenas certificado CE do fornecedor, sem primeiro colocador identificado.
• BLOQUEIO: baterias incorporadas ou sobresselentes não contam na declaração de quantidades.
• BLOQUEIO: passaporte, QR, segunda vida e diligência devida são descritos como uma só «certificação 2026».

Fontes oficiais primárias

Legislação e orientação oficial; confirme a versão consolidada e os actos de execução antes da venda.

• Regulamento europeu das baterias (texto consolidado)
• ADEME: RAP das baterias em França
• Código do Ambiente francês: definição de produtor
• Código do Ambiente francês: cinco categorias
• ADEME: SYDEREP e identificador único
• Ministério francês: RAP e informação de separação
• UE: adiamento da diligência devida
• UE: alteração das restrições de substâncias em 2026
• França: custos do produtor indicados no ponto de venda (R.543-126)

Perguntas específicas sobre baterias