Orientação e coordenação regulamentar

Começar pela configuração exacta da bomba de calor

Determine as obrigações antes de encomendar ensaios.

Não existe um «certificado de bomba de calor» único para toda a comercialização no Reino Unido. Uma unidade monobloco ar-água, um sistema dividido ar-ar, uma instalação geotérmica e um aquecedor de água termodinâmico autónomo podem estar sujeitos a combinações diferentes de segurança, concepção ecológica, gases refrigerantes e regimes de apoio. O modelo e o mercado de destino devem ser identificados antes dos ensaios e da impressão das etiquetas.

Começar pela configuração exacta da bomba de calor

Registe cinco elementos por referência: a designação «bomba de calor de 12 kW» não permite concluir a classificação.

  • Destino: Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales; GB) ou Irlanda do Norte (NI), incluindo quem coloca primeiro o produto no mercado.
  • Função e construção: aquecimento hidráulico, ar-ar para aquecer/arrefecer, apenas águas quentes sanitárias ou aplicação industrial; monobloco ou dividido.
  • Componentes: tensão, compressor e peças móveis, módulo Wi-Fi/Bluetooth ou outro emissor de rádio e eventual combustão.
  • Refrigerante: designação, potencial de aquecimento global (GWP), carga total e por circuito em kg, pré-carga de fábrica e arquitectura.
  • Desempenho declarado: potência, temperaturas, rendimento sazonal, potência sonora e conjuntos/acessórios comercializados.

Requisitos britânicos: matriz de decisão

Factor a verificarRegime e prova seguinte
Compressor, ventoinhas e electricidadeAnalisar as Supply of Machinery (Safety) Regulations 2008 e, quando aplicáveis, as normas de segurança eléctrica de 2016 (em geral 50–1000 V CA ou 75–1500 V CC). Verificar âmbito e exclusões, sem presumir a aplicação simultânea; guardar avaliação de riscos e ensaios.
Inversores, comandos e comunicação sem fiosVerificar compatibilidade electromagnética. Com transmissão rádio intencional, examinar adicionalmente as Radio Equipment Regulations 2017, que já abrangem elementos conexos de segurança e CEM; evitar duplicações automáticas.
Aquecimento hidráulico, combinado, água quente ou climatizaçãoIdentificar primeiro a família correcta de concepção ecológica e informação energética GB: por exemplo 813/2013 e 811/2013 para aquecedores abrangidos, 814/2013 para certos aquecedores de água, ou regras específicas de ar condicionado/aquecimento a ar. A categoria define ensaio e etiqueta.
Refrigerante fluorado, sobretudo sistema dividido pré-carregadoVerificar proibições GB por substância, GWP, massa e excepções. A limitação de 2025 abrange determinados sistemas de divisão única com menos de 3 kg e GWP superior a 750, com excepções oficiais; não proíbe todas as bombas. Nas importações HFC, verificar o limiar anual em equivalente de CO₂ e as autorizações.
Circuito pressurizado, reservatório ou conjuntoAnalisar Pressure Equipment (Safety) Regulations 2016 segundo pressão máxima admissível, volume, grupo do fluido, exclusões e limites do conjunto. A pressão do refrigerante não fixa por si só categoria ou controlo por terceiros.
Placas electrónicas e fim de vidaVerificar restrições RoHS e isenções; separadamente, responsabilidades REEE/WEEE do produtor ou distribuidor quando aplicáveis. A etiqueta energética não substitui estas obrigações.
Venda para instalação subsidiadaConfirmar certificação MCS 007 do produto e condições próprias do instalador e da instalação. MCS não é exigência universal para vender qualquer bomba no Reino Unido; constitui requisito particular para o BUS em Inglaterra e no País de Gales.

Separe três verificações do refrigerante. (1) A proibição GB desde 2025 refere-se a certos sistemas mono-split com menos de 3 kg de gás fluorado e PAG superior a 750, sujeita às excepções publicadas, incluindo determinada configuração ar-água. (2) Na importação GB de equipamento pré-carregado com HFC, o registo e a autorização de quota são exigidos a partir de 100 toneladas de equivalente CO₂ por ano civil; a declaração separada de conformidade de importação surge no mesmo guia para mais de 100 toneladas. (3) A Irlanda do Norte segue um regime jurídico europeu de gases fluorados distinto: não transfira as excepções ou quotas GB. Estas obrigações de produto/importação não substituem as qualificações F-gas dos instaladores.

Exemplo para importações: toneladas de equivalente CO₂ = (massa total de HFC em kg × PAG) ÷ 1 000, considerando o equipamento abrangido do importador no ano civil. Para 60 aparelhos com 2,5 kg de HFC cada e PAG comprovado de 675: 60 × 2,5 × 675 ÷ 1 000 = 101,25 toneladas de equivalente CO₂. Atinge-se o limiar de registo e quota na GB; a proibição do produto e a declaração de importação continuam a exigir verificações distintas.

Como o tipo de equipamento altera o percurso

ConfiguraçãoConsequência da classificação
Unidade ar-água ou geotérmica hidráulicaDefinir regras de aquecimento/combinação, temperaturas de referência, eficiência e ruído; considerar produção integrada de água quente e etiquetas de conjuntos.
Sistema dividido ar-ar reversívelNão utilizar automaticamente a etiqueta de aquecimento hidráulico. Verificar climatização, comandos rádio, carga e excepções exactas de F-gas GB.
Aquecedor termodinâmico autónomo para água quenteAplicar regras dos aquecedores de água, perfis de consumo e ensaios adequados, não valores de aquecimento ambiente.
Máquina comercial, refrigerador ou aparelho a gásExaminar capacidade, finalidade, regras de ar quente/frio, pressão e eventual legislação sobre aparelhos a gás, sem presumir a via doméstica.

Na Grã-Bretanha (GB), verifique cada par de diplomas, e não apenas «ErP»: para aquecedores de ambiente/combinados abrangidos, concepção ecológica 813/2013 e rotulagem 811/2013; para bombas de calor de água quente, 814/2013 e 812/2013; para aparelhos de ar condicionado abrangidos, 206/2012 e 626/2011; para certos equipamentos de aquecimento/arrefecimento de ar, 2016/2281. Potência, utilização e exclusões determinam o percurso; estas referências não se aplicam todas automaticamente a cada modelo.

Dossier da bomba de calor: rastreabilidade do modelo e refrigerante

Constitua um dossier rastreável por modelo, e não apenas uma declaração CE:

  • Lista controlada de referências e variantes, mercados, fabricante/importador, esquemas e limites das unidades interiores/exteriores.
  • Matriz jurídica com aplicação, exclusões fundamentadas, versão de cada diploma e procedimento de avaliação.
  • Avaliação de perigos: partes móveis, falhas eléctricas, refrigerante inflamável, fugas, pressão, descongelação e erros previsíveis de instalação.
  • Relatórios eléctricos, CEM/rádio conforme o caso e cálculo dos componentes pressurizados; verificar versões de normas designadas GB e harmonizadas UE.
  • Ensaios de desempenho e cálculos de etiquetas em condições relevantes, por exemplo EN 14511, EN 14825, EN 16147 e EN 12102; são métodos, não autorizações de comercialização.
  • Inventário de refrigerantes, GWP e kg por circuito, etiquetas, quantidades anuais importadas e documentos F-gas quando aplicáveis.
  • Declarações, instruções, arte-final da marcação, série, contactos do importador e responsável pela conservação documental.
  • Para apoios públicos: certificado/listagem MCS do modelo, versão aprovada e elegibilidade do instalador e da obra analisadas à parte.

Atribua a guarda documental por operador e diploma, sem inventar um único prazo para um «certificado britânico». Para concepção ecológica, a OPSS exige provas durante pelo menos dez anos após o último fabrico e entrega mediante pedido em dez dias úteis; os importadores têm deveres próprios de declaração e acesso aos documentos. Outros regimes podem ter prazos diferentes.

Segundo as orientações da OPSS sobre concepção ecológica, o importador deve garantir o acesso à documentação técnica durante dez anos após a primeira colocação no mercado da última unidade; esse prazo pode começar numa data distinta da última fabricação.

Marcação e etiquetas energéticas de bombas de calor: responsáveis

Em muitos sectores a GB aceita UKCA ou CE; a Irlanda do Norte segue CE ou CE+UKNI, não bastando UKCA. A declaração, o ficheiro técnico e a necessidade de organismo avaliador variam conforme o regime. Reconhecer CE em GB não valida automaticamente uma etiqueta energética UE nem substitui a lei com um certificado MCS.

Segundo o guia técnico do Governo britânico de 31 de Março de 2026, seguir uma norma harmonizada da UE num produto com marcação CE não cria, por si só, presunção de conformidade com as exigências de produto da GB. Compare as normas designadas britânicas e eventuais restrições, documentando as avaliações de risco adicionais necessárias. Trata-se da prova de conformidade e não de uma proibição geral de produtos CE legalmente colocados no mercado.

Confirme identificação do modelo, operador responsável, instruções de segurança, marcação exigível, etiqueta e ficha energética quando necessárias, refrigerante/GWP e avisos de montagem. Distinguir fabricante, importador GB/NI e distribuidor. A importação com marca própria pode gerar deveres de fabricante; a configuração dividida tem de coincidir com a avaliada.

No Boiler Upgrade Scheme de Inglaterra e País de Gales, o aviso de 29 de Setembro de 2026 indica MCS 007 Version 8.0 (publicada em 5 de Dezembro de 2025). Bombas de calor ar-ar também constam das actuais categorias de apoio BUS; mas produto, certificação do instalador, projecto, instalação e imóvel exigem verificações independentes. Segundo a Ofgem, a Product Eligibility List não comprova, por si só, a elegibilidade da instalação nem o SCOP.

A Product Eligibility List da Ofgem não é exaustiva: a ausência de um modelo não comprova, por si só, a inelegibilidade para o BUS. Consulte o directório de produtos certificados MCS, a edição das normas aplicável na entrada em serviço e as condições da instalação.

Seis verificações antes da colocação no mercado

  1. Fixar componentes, refrigerante, variantes e canais de venda GB/NI.
  2. Registar decisões sim/não/por apurar para máquinas, electricidade, CEM/rádio, concepção ecológica, pressão, RoHS e F-gas.
  3. Encomendar apenas os ensaios e cálculos em falta das variantes relevantes.
  4. Conciliar declarações, relatórios, etiquetas, manuais e dados do importador; resolver diferenças GB/NI.
  5. Em projectos com apoio, confirmar MCS 007, edição aprovada e requisitos do instalador separadamente.
  6. Autorizar colocação no mercado após validação; reabrir a análise se mudarem refrigerante, Wi-Fi, compressor, software, alimentação ou fornecedor.

Erros de conformidade de bombas de calor e fronteiras UE/solar

Três atalhos errados: «CE garante subsídio», «todos os sistemas divididos com GWP elevado são proibidos» e «MCS ou EN 14825 autorizam a venda». Confundem níveis distintos. Para comercializar na UE, veja o percurso das bombas de calor na UE; ao contrário dos painéis solares no Reino Unido, é essencial classificar refrigerante e tipo de aquecedor.

Perguntas sobre conformidade das bombas de calor

Uma bomba CE precisa de UKCA para ser vendida em Inglaterra?

Não necessariamente nos regimes GB que continuam a aceitar CE. Verifique diploma e documentos; para NI aplicam-se regras CE/UKNI diferentes.

A certificação MCS 007 é obrigatória para todas as bombas importadas?

Não. Serve determinados programas e canais. No BUS de Inglaterra/País de Gales, confirmar normas MCS aprovadas, instalador e instalação.

O regime F-gas de 2025 proíbe todas as bombas com R410A?

Não se pode concluir pelo nome do gás: verificar sistema single-split abrangido, menos de 3 kg, GWP, excepções e outras obrigações.

Posso usar uma etiqueta energética UE num aquecedor termodinâmico no Reino Unido?

Só após confirmar GB/NI, categoria de aquecedor/climatização, versão normativa e formato. CE e informação energética não são equivalentes.

Os ensaios mantêm-se válidos ao juntar Wi-Fi ou trocar R32 por R290?

Não automaticamente. Reavaliar rádio/CEM, inflamabilidade, pressão e rendimento e confirmar com o certificador se a variante está abrangida.

Fontes regulamentares oficiais

Responsável pela publicação: Khachatrian Razmik

Última atualização: 2026-10-16

Artigos relacionados